O Curso de Direito da Faculdade Integrada CETE – FIC visa disponibilizar no mercado, profissionais conscientes das mudanças globais e dos conceitos sócio, políticos e culturais, com capacidade de identificar as demandas sociais e organizacionais, pensar e repensar no contexto geral dos negócios comprometido com a sociedade e com o ambiente das gerações atuais e futuras através da valorização da ética e da cidadania. Atrelado, ainda, à compreensão de que a elevação da qualidade dos serviços educacionais a eficiência depende da disponibilização de recursos que garantam uma formação profissional séria e continuada.

O Objetivo Geral do Curso de Direito da FIC é formar profissionais jurídicos capacitados e qualificados ao exercício profissional, dotados de senso analítico e crítico, orientados pelos valores morais de nossa sociedade e pela instituição, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da sociedade, com competência técnico-acadêmica da profissão.

Como Objetivos Específicos, o curso pretende:

1. Reafirmar cidadãos comprometidos com a missão, visão, metas e valores institucionais de forma que esta possa cumprir seus objetivos para com a sociedade; 
2. Formar bacharéis em Direito para atuar numa sociedade plural, livre, justa e solidária, de modo que eles sejam capazes de entender os fenômenos e de oferecer respostas que atendam às demandas sociais; 
3. Propor aos futuros bacharéis a capacidade e condições de interpretar um Direito plural de forma crítica e compreensiva, no sentido de realizar a Justiça em todas as suas dimensões; 
4. Estimular os bacharéis a compreender e operar com o Direito, não como algo dado, completo e acabado, mas como objeto cultural e contextualizado, resultante da transdisciplinariedade do processo histórico-social; 
5. Compreender os novos ramos do Direito e os seus temas, por exemplo, Direito e Tecnologia, Bioética, Proteção de Dados. Estes sendo interpretados e valorizados pelos bacharéis;  
6. Desenvolver, juntamente com o conhecimento teórico, habilidades práticas que permitam a conjugação eficaz do domínio das teorias e técnicas forenses com a solução de questões complexas surgidas no cotidiano do exercício da profissão;
7. Constituir discentes (bacharéis), para a preparação no ENADE e aprovação no Exame de Ordem da OAB, facultando-lhes o exercício imediato da advocacia e de demais atividades jurídicas, preparados para prestarem, com sucesso, os diversos Concursos públicos, para os quais o Curso de Direito é pré-requisito, podendo desempenhar, a contento e adequadamente, as respectivas profissões em Arcoverde e região; 
8. Expressar a atuação humana dos nossos futuros bacharéis, para a sua atuação na prática real jurídica-social de nossas comunidades. Tendo como objetivo a expressão de ações de cidadania quantitativas e qualitativas; 
9. Incentivar e viabilizar a atuação do aluno junto à comunidade de Garanhuns e região do Agreste Meridional, como forma de, não apenas prover o atendimento das necessidades comunitárias, mas também de tomar consciência da importância do Direito como instrumento de transformação e evolução social; 
10. Reafirmar a adequada compreensão jurídica dos problemas e desafios enfrentados pela sociedade local e regional, capazes de exercer a atividade profissional pertinente, contribuindo com a sua superação; 
11. Implantar a(s) estrutura(as) curricular(es) por meio de metodologias ativas que integre teoria e prática, como forma de intervir na realidade social, comprometendo o ensino, a pesquisa e a extensão com a criação de condições didático-pedagógicas que tornem os futuros bacharéis conscientes da afirmação incessante dos Direitos da Pessoa Humana e da Cidadania; 
12. Demonstrar a adoção de atitudes democráticas e humanistas na implementação dos diversos aspectos da organização curricular do Curso, propiciando condições concretas para que os acadêmicos percebem como é possível aliar competência profissional e compromisso ético com a melhoria da Ordem Estabelecida; 
13. Valorizar a área da proteção aos direitos humanos, em sua dimensão global, e na área dos direitos fundamentais, em sua dimensão nacional, a fim de que sejam capazes de mover-se profissionalmente em quaisquer condições, para a formação contínua do Discente e do Bacharel; 
14. Formar bacharéis que sejam capazes de contribuir com uma maior efetividade do direito processual, entendido o processo não apenas dentro da jurisdição estatal, mas diante das mais diversas formas de acesso à justiça, com especial destaque para técnicas de conciliação, mediação e arbitragem como alternativas à jurisdição oficial; 
15. Fornecer aos graduados uma base de formação humanística que lhes permita o desenvolvimento de uma adequada visão crítica e consciência sócio-política, com o correspondente aprimoramento do raciocínio jurídico necessário à plena realização do acesso à justiça, em seu sentido mais amplo. 

O egresso do Curso de Direito da Faculdade FIC terá formação generalista, humanista, crítica e reflexiva, sendo dotado dos conhecimentos necessários para o exercício de competências e habilidades gerais e específicas, e capacitado a atuar em todos os níveis do Direito, com base no rigor científico e intelectual.

Para isso, o profissional formado no Curso de Direito da Faculdade FIC estará apto a:

1. a) Interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas;
2. b) Demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas;
3. c) Demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão;
4. d) Dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do direito;
5. e) Adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do direito;
6. f) Desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos;
7. g) Compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do direito;
8. h) Atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;
9. i) Utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas;
10. j) Aceitar a diversidade e o pluralismo cultural de Garanhuns e região;
11. k) Compreender o impacto das novas tecnologias na área jurídica;
12. l) Possuir o domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito;
13. m) Desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar; e
14. n) Aprender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre Direitos Humanos.

Diante dessas perspectivas de formação do Egresso, ressalta-se que na Faculdade FIC as ações e propostas estabelecidas são acompanhadas pela Coordenação, NDE do curso de Direito e pelo CARREIRAS – Agência de Empregabilidade e de Apoio ao Aluno. 

O CARREIRAS é o setor que desenvolverá os estudantes para a atuação profissional, além de aplicar pesquisas e implantar mecanismos para conhecer a opinião dos egressos sobre a formação recebida, para saber o índice de ocupação entre eles e para procurar estabelecer a relação entre a ocupação e a formação profissional. Além de proporcionar cursos para se desenvolverem profissionalmente durante e após a graduação.

A estrutura curricular adotada para o Curso de Direito da FIC, considera a flexibilidade, a interdisciplinaridade, a contextualização e a acessibilidade metodológica como itens imprescindíveis para o desenvolvimento do curso.

A Matriz Curricular para habilitação em Bacharelado, conta com uma carga horária de 3980 horas-relógio, desta forma, o aluno poderá integrar uma carga horária que excede a carga horária mínima estipulada pelo parecer CNE/CES 08/2007, que normatiza a matéria para os Cursos Superiores, modalidade bacharelado.

A estrutura curricular do curso de Bacharelado em Direito está com as atividades assim distribuídas:

• 2700 horas referentes às disciplinas teóricas e a disciplina de libras. 
• 360 horas de Projetos de Extensão;
• 60 horas de Trabalho de Conclusão de Curso I e II;
• 320 horas de Estágio Supervisionados;
• 240 horas de Práticas Jurídicas;
• 210 horas de Atividades Complementares;
• 90 horas de Disciplinas Optativas I, II e III. 

Abaixo, segue a matriz curricular do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Integrada CETE – FIC:

A organização do currículo obedece aos princípios de flexibilização, interdisciplinaridade, acessibilidade metodológica e compatibilidade de carga horária total, descritos ao longo deste documento. 

No Curso de Direito da Faculdade FIC, são disponibilizadas as seguintes Atividades Complementares:

• Vivências em Escritórios de Advocacia e Órgãos Jurídicos: Uma oportunidade de vivenciar o dia a dia da prática jurídica, através de atuação nos campos relacionados a escritórios de advocacia, órgãos públicos como cartórios, INSS, Defensorias Públicas, promotorias, entre outros. 
• Participação em Grupos de Pesquisa e Extensão: os alunos se envolvam em projetos acadêmicos que abordam questões jurídicas relevantes para a comunidade local ou temas de interesse acadêmico. Dentre as atividades desempenhas pelo curso de Direito da FIC, existe o grupo de extensão em Direito Fundamentais, bem como a Liga Acadêmica de Direito: Gênero e Diversidade que ajudam a aprofundar o conhecimento em áreas específicas do Direito, além de contribuir para a produção científica e para a promoção do acesso à justiça.
• Participação em Competições Jurídicas: atividades como simulações de julgamentos, debates acadêmicos, gincanas jurídicas, quiz e jogos de percurso que são excelentes oportunidades para os estudantes aprimorarem suas habilidades de argumentação, negociação e resolução de problemas. Essas competições proporcionam uma experiência prática valiosa e incentivam o trabalho em equipe.
• Participação em Seminários, Palestras e Workshops: oferecemos aos alunos eventos acadêmicos como seminários, palestras e workshops. Oportunidade de aprender com profissionais renomados, especialistas e pesquisadores em diversas áreas do Direito. Essas atividades complementares ajudam a manter os alunos atualizados sobre temas relevantes e estimulam o debate acadêmico.
• Atividades de Voluntariado e de Responsabilidade Social:  os acadêmicos de Direito da FIC participam de ações em parceria com o setor “CARREIRAS” como projetos de voluntariado e ação social, permitindo que os alunos apliquem seus conhecimentos jurídicos para ajudar as comunidades carentes, organizações sem fins lucrativos e grupos vulneráveis. Essas experiências proporcionam uma perspectiva prática sobre o papel do advogado na promoção da justiça social e no fortalecimento da cidadania.
• Participação em Cursos e Capacitações Complementares: são cursos extracurriculares, workshops e capacitações em áreas específicas do Direito, como mediação, conciliação, direito digital, direitos humanos, entre outros, ajudam a complementar a formação dos estudantes, ampliando suas habilidades e conhecimentos em áreas de interesse pessoal ou profissional.
• Mediação e Resolução de Conflitos: oficinas ou cursos práticos sobre mediação e resolução de conflitos oferecem aos alunos a oportunidade de aprender técnicas de comunicação, negociação e conciliação.

Dessa forma, as atividades complementares estão institucionalizadas regulamentadas pela Norma Nº 003, bem como consideram na carga horária a diversidade de atividades e de formas de aproveitamento, a aderência à formação geral e específica do discente, bem como mecanismos inovadores na sua regulação, gestão e aproveitamento.

Aristóteles Velôso da Silva Muniz – Doutor

Karlla Lacerda Rodrigues Da Silva – Mestre

Raphaela Almeida Melo – Especialista

Sinaly Monteiro Paes Melo – Mestre

Tatiana Aparecida da Costa – Mestre

Thiago Pessoa Pimentel – Mestre

Prof.ª Me. Sinaly Monteiro Paes Melo  

A Professora Sinaly Monteiro Paes melo é mestra em Culturas Africanas, da Diáspora, e dos Povos Indígenas pela Universidade de Pernambuco, assumiu a Coordenação do curso de Direito da Faculdade FIC em janeiro de 2023.

 Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Garanhuns (2013). Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil (2015), bem como em Direito do Trabalho e Previdenciário (2018). Atualmente é professora titular da Faculdade Integrada CETE – FIC, coordenadora do Curso de direito da Faculdade Integrada CETE e advogada – Vieira & Paes Advogados Associados. Atua como professora na Faculdade FIC desde 2021, nas disciplinas de formação profissional do curso de Direito.

O NDE do curso de Direito é formado pelos seguintes membros:

• Sinaly Monteiro Paes Melo (Coordenadora), Mestre, Tempo Integral

• Tatiana Aparecida da Costa (Docente), Mestre, Tempo Parcial

• Aristóteles Velôso da Silva Muniz (Docente), Doutor, Tempo Parcial

• Marilia Alves dos Santos Pereira (Docente), Mestre, Tempo Parcial

• Karlla Lacerda Rodrigues da Silva (Docente), Mestre, Tempo Parcial

Portaria NDE 

Norma do NDE

Periódicos do curso de Direito da Faculdade Integrada CETE – FIC

• Revista Brasileira de Farmacognosia – Link disponível
• Química Nova – Link disponível
• Revista Pharmacia Brasileira – Link disponível
• PHARMACOLOGICAL REVIEWS – Link disponível
• CHEMICAL PHARMACEUTICAL BULLETIN – Link disponível
• Guia da Farmácia – Link disponível
• Revista Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde – Link disponível
• Revista Eletrônica de Farmácia – Link disponível
• Ciência, Cuidado e Saúde – Link disponível
• Saúde Legis – Ministério da Saúde – Link disponível
• Saúde em Debate – Link disponível
• Memórias do Instituto Oswaldo Cruz – Link disponível
• Fitopatologia Brasileira – Link disponível
• Revista Chilena de Anatomia – Link disponível
• Cadernos Saúde Coletiva – Link disponível
• Revista de Saúde Pública (ONLINE) – Link disponível
• CAPES – Link disponível

Semestralmente o acervo de livros e periódicos é atualizado, seja em relação à aquisição de novos títulos, atualizações de periódicos ou compra de mais exemplares de títulos já existentes de acordo com as obras mais demandadas, existindo plano de contingência para a garantia do acesso e do serviço da Biblioteca.